Enquanto diversos países flexibilizam regras impostas durante a pandemia, a China vive há dias sob confinamento extremo e sem previsão de término.Dezenas de cidades chinesas impuseram lockdown de graus variados. Em Xangai, por exemplo, as pessoas só podem sair de casa para fazer o teste de Covid-19. As ruas são patru...

A união estável entre duas pessoas do mesmo sexo passou a ser reconhecida no Brasil a partir de 2011. Com tal reconhecimento, outro tema passou a ser o foco de debate: o direito à herança na união estável homoafetiva. Após decisões proferidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal),...

Um tema bastante abordado em relação ao matrimônio não realizado no Brasil é a validade da celebração aqui no país. E sim, os casamentos realizados no exterior possuem validade e desempenham efeitos jurídicos aqui no Brasil, desde que sejam realizadas algumas etapas. Vamos à elas: Para que possua validade no Brasil, ...

Uma das dúvidas mais frequentes trazida pelos clientes é sobre o casamento entre um brasileiro e um estrangeiro. Neste texto iremos elucidar todas elas!Primeiramente é importante frisar que qualquer cidadão estrangeiro pode se casar no civil com um cidadão brasileiro no Brasil, desde que possua um visto válido no nos...

COMO SABER SE ESTOU EM UMA UNIÃO ESTÁVEL?A partir do momento que o relacionamento entre duas pessoas atinge os seguintes requisitos: união contínua e duradoura, em convivência pública, com o objetivo de construir família, entende-se que o casal está vivendo em união estável.É VERDADE QUE PRECISO ESTAR JUNTO DA PESSOA...